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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Dano moral. Cobranças excessivas por metas. Forma pela qual são realizadas as cobranças.
Dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:08
Direito civil. Consumidor. Idoso. Desconstituição de débito. Danos materiais e morais.
Ausência de relação contratual entre as partes. Fortuito interno. Risco do empreendimento. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:54
Paciente ganha R$ 15 mil por dano moral contra Unimed por recusa de internação
Uma paciente ganhará R$ 15 mil por dano moral contra a Unimed Rio, que se recusou a custear uma internação hospitalar de emergência. A menor, de 15 anos, apresentava crises convulsivas crônicas e redução do nível de consciência, necessitando ser internada em um CTI, mas o plano de saúde alegou que havia prazo de carência contratual. A decisão é da desembargadora Célia Maria Vidal Meliga Pessoa, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:30
Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção
Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:25
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 12:10
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:53
O impacto da alienação parental nas crianças
Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:10
Apelação indenizatória por danos morais.
Pedido de reforma da ofendida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:36
Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.
Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do uniforme, os quais não eram fornecidos nem tinham as despesas com a aquisição ressarcidas pela empregadora.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 11:03
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:00
Companheira de mulher que deu à luz a trigêmeos tem direito a licença-maternidade
Com a decisão as duas mães poderão ficar em casa pelos 120 dias previstos em lei
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais formulado pela família de Eliane Reis contra o Estado de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:55
Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.
Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:30
Estado indenizará aposentada agredida por policiais em posto de saúde
Aposentada foi derrubada ao chão, imobilizada com o joelho do policial às suas costas, algemada e posteriormente atirada em um camburão, momento em que recebeu um pontapé
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 244-A, do ECA. Negativa de autoria. Retratação das vítimas. Prova insuficiente. Absolvição.
Sustenta também que o representante do Ministério Público não provou a acusação e que como as vítimas se retrataram e o fato não foi presenciado por ninguém, deve se absolvido com fulcro no princípio in dubio pro reo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:39
No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas em parentalidade e direito parental discutem políticas mais acolhedoras dentro das organizações
Especialistas em parentalidade e direito parental discutem políticas mais acolhedoras dentro das organizações.